Por Silvana Santos 03/07/2024
Tudo começou em 1760 no início da Revolução Industrial, quando as fábricas apresentavam péssimas condições ambientais e os trabalhadores exigiam melhores condições de trabalho. Nesse período, os profissionais recebiam baixos salários, trabalhavam em ambientes sem iluminação adequada, sujos e sem organização, além de serem contratados crianças e mulheres que exerciam suas atividades que chegavam até 18 horas de trabalho.
Também não existiam férias, décimo terceiro ou qualquer outro benefício trabalhista nem durante o período de trabalho e nem quando os trabalhadores eram demitidos como, por exemplo, o recebimento do FGTS ou seguro desemprego, ou seja, não existia nenhum tipo de direito trabalhista naquela época, mas foi justamente no período de maior mudança nas indústrias que as melhorias começaram a ser pensadas.
Esses pensamentos iniciaram-se na Europa, o primeiro lugar a iniciar os sindicatos e os movimentos trabalhistas que visavam melhorias no ambiente trabalhista. Dentre esses movimentos encontramos o Ludismo, onde os trabalhadores entravam nas fábricas e quebravam suas máquinas, eram um grupo radical e o Cartismo, um movimento mais pacífico, que lutava pelos direitos através da política.
Portanto, podemos considerar que a Revolução Industrial foi o primeiro momento histórico que houve a devida preocupação com a saúde dos trabalhadores devido ao aumento das doenças e acidentes relacionados ao trabalho, momento esse que se espalhou e alcançou vários países, portanto, a melhoria no ambiente de trabalho continua evoluindo até hoje.
Fica a dica!
O filme “As Sufragistas” retrata bem a luta das mulheres por melhores condições de trabalho, direito ao voto e as relações sociais relacionadas ao sexo. A história se passa em 1910, na Inglaterra, um bom tempo após o início da Revolução Industrial, porém, retrata bem a luta por melhores tratamentos em todas as áreas não apenas na profissional.
A Comissão Interna de Prevenção de Acidentes e de Assédio - CIPA no Mundo e no Brasil
A CIPA iniciou na Inglaterra, na metade do século XVIII, devido a Revolução Industrial que trouxe consigo o aumento da produtividade, velocidade na produção e bastante lucro, mas também uma série de problemas que foram surgindo ao longo do tempo como, por exemplo, lesões, doenças, mutilações dos membros do corpo e a morte.
Com esses acontecimentos houve a necessidade da adequação do homem ao trabalho, estudo sobre como melhorar a realização das atividades com a ocorrência mínima de acidentes e doenças relacionadas ao trabalho, por isso, em 1921 a Organização Internacional do Trabalho (OIT) aprovou a criação de um comitê de segurança nas indústrias que continham pelo menos 25 trabalhadores visando a prevenção dos acidentes e das doenças do trabalho.
Nas imagens abaixo podemos perceber como o ambiente de trabalho não era favorável para realização das atividades, pois não tinha um ambiente seguro, boas condições ergonômicas e de bem-estar dos profissionais. Também observam-se as crianças trabalhando em atividades iguais aos dos adultos nas mesmas condições de trabalho, o que requer melhorias urgentemente.
Fonte: https://nrfacil.com.br/blog/?p=2220
No Brasil, a CIPA surgiu em 10 de novembro de 1944 com artigo 82 do Decreto-Lei 7.036 no governo de Getúlio Vargas, denominada "Nova Lei de Prevenção de Acidentes". Portanto, como algumas empresas estrangeiras prestavam serviços para o Brasil já apresentavam a CIPA, o país a regulamentou efetivamente em 1945 com a portaria n.º 229 que já apresentava os seus representantes como, médico, presidente, engenheiro e representantes dos trabalhadores escolhidos pelo sindicato.
No entanto, sua obrigatoriedade só foi decretada em 27 de novembro de 1953, que orientava as empresas com mais de 100 trabalhadores constituíssem a organização. Também foi incluso um artigo que instruía as empresas com menos de 100 trabalhadores que implementaseem a CIPA espontaneamente para prevenir os acidentes e as doenças do trabalho na empresa.
Já em 29 de novembro de 1968 a portaria n.º 32 aborda uma preocupação com os prejuízos ocasionados pelos acidentes, como a diminuição na produção e a perda de horas de trabalho ocorrido pelos trabalhadores que precisavam se afastar devido o acidente. Outro fator importante e citado pela primeira vez foi a colaboração da CIPA com o SESMT, caso existisse na empresa.
A quarta regulamentação ocorreu em 3 de agosto de 1977 com a portaria n.º 3456, aqui a exigência da CIPA passou para as empresas que apresentavam mais de 50 trabalhadores. No entanto, a escolha dos membros seriam realizados de forma secreta e sua distribuição conforme o número de funcionários da empresa. Ainda, exigia-se o curso de treinamento sobre prevenção de acidentes.
Em 8 de junho de 1978 a portaria n.º 3214 regulamentou 28 Normas Regulamentadoras e revogou todas as portarias anteriores e a CIPA passou a constituir o número 5 que está em vigor até hoje. Portanto, a NR 5 desde que foi criada obteve revisões e atualizações que visam promover a melhoria do ambiente de trabalho e o bem-estar dos profissionais nas instituições.
Sua última atualização ocorreu em 20 de dezembro de 2022 pela portaria n.º 4219 com melhorias no dimensionamento da CIPA e eleições dos membros. Também apresentou foco na mudança do nome que passou de "Comissão Interna de Prevenção de Acidentes" para "Comissão Interna de Prevenção de Acidentes e Assédio" instituída pela Lei 14.457 que estabelece medidas de prevenção e combate ao assédio sexual, moral e outros tipos de violência contra o profissional.
MATERIAL COMPLEMENTAR
Artigo
O artigo abaixo faz uma revisão bibliográfica da história da CIPA desde o seu surgimento até 2022. Sua leitura é importante devido aos momentos cronológicos contados das mudanças que foram realizadas e para o entendimento da sua criação para as empresas.
"Fazer a coisa certa, do jeito errado, se torna a coisa errada"
Pr. André Fernandes
Veja também!
Dimensionamento da CIPA
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Atribuições da CIPA
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Silvana Santos
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Silvana Santos
Mestra em Ciências Florestais e graduada em Engenharia Agronômica pela UFRPE, especialista em Engenharia de Segurança do Trabalho pela UPE e Técnica em Segurança do Trabalho pelo IFPE.
Especializada em Docência em Educação Profissional e Tecnológica e licenciada em Docência na Educação Profissional Técnica de Nível Médio no IFPE, especialista em Linguagens suas Tecnologias e o Mundo do Trabalho na UFPI.
Aumentar o nível de qualidade dos profissionais de segurança do trabalho e promover o bem-estar aos trabalhadores é fundamental em todos os ambientes de trabalho.
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