Dimensionamento do SESMT - NR 04
Por Silvana Santos 13/02/2024
Agora que você já sabe o que é o SESMT, sua competência e modalidades, agora você vai aprender como dimensioná-lo. E como é isso? Simples, você vai identificar a quantidade de cada profissional que fará parte do SESMT.
Como você sabe o SESMT é um grupo de profissionais habilitados da área de Segurança do Trabalho (Médico do trabalho, Eng. de Seg do Trabalho, Enfermeiro do Trabalho, Téc. de Seg do Trabalho e Aux./Téc. em Enfermagem) que faz parte da empresa e que preza pela saúde e segurança do trabalhador.
Cada profissional tem seu papel na empresa e nas atribuições do SESMT, portanto, a quantidade de cada profissional que atuará no SESMT deve ser delimitada e relacionada com o Anexo I e II da NR 04. Como pode ser observado na Figura 1 e 2 logo abaixo.
Dimensionamento do SESMT passo a passo
Você deve ter em mão:
1. Classificação Nacional de Atividades Econômicas - CNAE (site da fazenda pelo CNPJ) da Atividade Principal da empresa;
2. Identificar o GRAU DE RISCO (ANEXO I - NR 04);
3. Saber a quantidade de trabalhadores que atuam na empresa;
4. Realizar o cruzamento do GRAU DE RISCO x Nº DE TRABALHADORES.
FIQUE ATENTO!!
Atividade Principal é a atividade que contém o CNPJ da empresa;
Atividade Secundária são outras atividades que a empresa realiza.
EXEMPLO 1:
Uma empresa com 185 funcionários e grau de risco 3, qual o dimensionamento do SESMT.
RESOLUÇÃO:
Nº de funcionários = 185
Grau de risco = 3
Dimensionamento = 1 Técnico de segurança do trabalho
FIQUE ATENTO!!
A contagem do número de trabalhadores não deve conter os trabalhadores contratados em que suas empresas já possuem SESMT.
EXEMPLO 2:
Uma empresa com CNAE 01.34-2 com 2500 funcionários. Dimensionar o SESMT.
RESOLUÇÃO:
CNAE 01.34-2 = Grau de Risco 3
Nº de funcionários = 2500
Dimensionamento: Téc. Seg do trabalho 6
Eng. Seg do trabalho 1
Aux./Téc. Enf trabalho 1
Enferm do trabalho 1
Médico do trabalho 1.
FIQUE ATENTO!!
Empresas que possuem mais de uma atividade e apresenta a mesma quantidade de funcionários em ambas atividades, deve ser considerada como Atividade principal para fins do dimensionamento do SESMT, a que apresentar maior Grau de Risco.
EXEMPLO 3:
Uma empresa com CNAE 96.01-7 com 15800 funcionários. Dimensionar o SESMT.
RESOLUÇÃO:
CNAE 96.01-7 = Grau de Risco 2
Nº de funcionários = 15800
Quando o número de funcionários for maior que 5.000 o dimensionamento deve ser feito da seguinte forma:
1. Cruza-se o número de funcionários com o Grau de Risco. Neste caso em que o Grau de Risco é 2 será cruzado com a quantidade de 3.501 a 5.000, pois o número de funcionários da empresa é 12800, ou seja, maior que 5.000, assim a quantidade de profissionais será o que está neste cruzamento;
2. Em seguida, subtrai-se o número de funcionário por 5.000, seu resultado deve ser subtraído por 4.000 até que o momento em que não se possa mais subtrair por 4.000;
3. Posteriormente, subtrai o último resultado por 2.000 até não poder subtrair mais por ele.
4. A cada subtração é acrescido o número de profissionais correspondente ao seu grau de risco, o resto que não pode mais subtrair tem zero em todos os profissionais;
5. Por fim, deve-se somar todos os profissionais encontrados nas subtrações.
Dimensionamento: Téc. Seg do trabalho 8
Eng. Seg do trabalho 4
Aux./Téc. Enf trabalho 4
Enferdo trabalho 1
Médico do trabalho 4
FIQUE ATENTO!!
Caso a empresa apresente CNAIs diferentes com o mesmo Grau de Risco, a Atividade Principal, para fins do dimensionamento do SESM, será aquela que apresentar maior quantidade de funcionários.
“Seus passos sempre vão na direção dos seus pensamentos mais fortes.
Se você pensa promessa, você fala promessa, você vive promessa.
Se você pensa milagres, você fala milagres, você vive milagres”.
Pr. André Fernandes
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Um beijo!
Silvana Santos
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Silvana Santos
Mestra em Ciências Florestais e graduada em Engenharia Agronômica pela UFRPE, especialista em Engenharia de Segurança do Trabalho pela UPE e Técnica em Segurança do Trabalho pelo IFPE.
Especializada em Docência em Educação Profissional e Tecnológica e licenciada em Docência na Educação Profissional Técnica de Nível Médio no IFPE, especialista em Linguagens suas Tecnologias e o Mundo do Trabalho na UFPI.
Aumentar o nível de qualidade dos profissionais de segurança do trabalho e promover o bem-estar aos trabalhadores é fundamental em todos os ambientes de trabalho.
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