NORMA REGULAMENTADORA 04 - Serviço Especializado em Segurança e em Medicina do Trabalho (SESMT)

Por Silvana Santos 13/02/2024

Você já deve ter ouvido falar na NR 04, esta norma que é tão fundamental para o conhecimento da segurança do trabalho quanto para as empresas, ela trata da implementação e manutenção do SESMT que tem como objetivo promover a saúde e a proteção dos trabalhadores no ambiente de trabalho.


Mas, o que o SESMT faz na empresa, qual a sua função? Você saberia dizer? Dentre tantas responsabilidades o SESMT tem como função elaborar ou participar da elaboração do INVENTÁRIO DE RISCO, esse encontra-se na NR 01 e que compõe todos os riscos presentes na empresa.


Além desse dever o SESMT, também acompanha todo o desenvolvimento do modo de PREVENÇÃO e do PLANO DE AÇÃO que será implementado na empresa para evitar os acidentes e as doenças no ambiente de trabalho.


Deve ainda manter uma relação de interação com a CIPA (NR 5) e compartilhar informações com outro SESMT, pois com essa união conseguem melhorar ainda mais o ambiente e promover o bem estar entre os funcionários.


O SESMT ainda tem a autoridade de interromper qualquer atividade que possa apresentar condições e/ou situações de trabalho que apresente grave e iminente risco para a segurança ou a saúde dos trabalhadores e, ainda, adotar medidas que melhorem esse ambiente.


Sabe aquelas atividades promovidas pelas empresas como: outubro rosa, SIPAT, CAMPAT? Então, essas atividades são promovidas pelo SESMT, quando houver, porque nem toda empresa tem o SESMT, pois para isso, é necessário que a empresa tenha a quantidade de trabalhadores apresentados na NR 4, anexo II.


Como dizia, o SESMT promove atividades para orientar, informar e conscientizar os trabalhadores dos acidentes, doenças e tantos outros assuntos pertinentes ao trabalhador, tudo para manter um ambiente saudável e livre de perturbações.


Por isso, a importância dessa equipe que, como você pode ter percebido, é composto por profissionais habilitados da área de segurança do trabalho e que deve ter conhecimento da NR 01, NR 05 e também da NR 07, pois faz parte das suas atribuições acompanhar e participar das ações do Programa de Controle Médico de Saúde Ocupacional - PCMSO.


Assim, se você é da área ou pretende entrar na área de Segurança do Trabalho, essas três Normas Regulamentadoras são de extrema importância para o seu conhecimento e melhoria do ambiente de trabalho.


Como dito antes, o SESMT é composto por um grupo de profissionais habilitados da área de segurança do trabalho que estão à disposição da empresa para cuidar e melhorar a saúde dos trabalhadores. Você sabe quais são eles?

O SESMT é composto por cinco profissionais, são eles:

  • Médico do trabalho: 15h de trabalho de forma parcial ou 30h em tempo integral
  • Engenheiro de Segurança do Trabalho: 15h de trabalho de forma parcial ou 30h em tempo integral
  • Técnico de Segurança do Trabalho: 44h semanais
  • Enfermeiro do Trabalho: 15h de trabalho de forma parcial ou 30h em tempo integral
  • Auxiliar/Técnico em Enfermagem do Trabalho: 44h

FIQUE ATENTO!!


Os integrantes do SESMT devem possuir formação e registro profissional e deve ser coordenado por um dos profissionais integrantes deste serviço;

Todo o recurso e meios para cumprir com as obrigações do SESMT devem ser custeados pela empresa.

O SESMT apresenta diferentes modalidades de acordo com o enquadramento da empresa estabelecida no Anexo 2 da NR 04. Essas modalidades são importantes para a realização do dimensionamento do SESMT da empresa, ou seja, para quantificar o número de cada profissional que atuará no SESMT.


Esse assunto será abordado na nossa segunda aula sobre a NR 4 “MODALIDADES DO SESMT”. Te encontro lá!

“O seu milagre é uma resposta de Deus a sua fé. Apenas continue!”

Pr. André Fernandes

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Um beijo!


Silvana Santos


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Silvana Santos

Mestra em Ciências Florestais e graduada em Engenharia Agronômica pela UFRPE, especialista em Engenharia de Segurança do Trabalho pela UPE e Técnica em Segurança do Trabalho pelo IFPE.

Especializada em Docência em Educação Profissional e Tecnológica e licenciada em Docência na Educação Profissional Técnica de Nível Médio no IFPE, especialista em Linguagens suas Tecnologias e o Mundo do Trabalho na UFPI.

Aumentar o nível de qualidade dos profissionais de segurança do trabalho e promover o bem-estar aos trabalhadores é fundamental em todos os ambientes de trabalho.

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